Moradores da ex-colônia Tavares Macedo assinam termos de posse

Titulos de posse 7Vivendo desde os oito anos de idade na ex-colônia Tavares de Macedo, em Itaboraí, o ex-portador de Hanseníase José Francisco de Paula, de 71 anos, comemorou junto com a esposa a assinatura do título de concessão de uso da casa onde mora, nesta quarta-feira (22/5). O casal faz parte do grupo de aproximadamente mil famílias beneficiadas que vivem de forma irregular há cerca de 60 anos no local onde funciona o Hospital Estadual Tavares de Macedo. A localidade também irá receber melhorias de infraestrutura como pavimentação das ruas, rede de esgoto e elétrica adequadas, além da construção de uma área de lazer.

- Este é um momento muito importante para todos nós. Já vivo há muito tempo aqui. Cheguei ainda pequeno junto com o meu pai para fazermos tratamento médico. Criei duas filhas na colônia e saber que a casa onde moro ficará comigo é muito bom – afirmou José.

Cada título de promessa de concessão de uso tem garantia de 99 anos, prorrogáveis por igual período. A iniciativa é fruto de um convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação, e a Prefeitura de Itaboraí em parceria com o Morhan (Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase).

Segundo a presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado (Iterj), Mayumi Sone, nesta primeira etapa serão coletadas 620 assinaturas.

Titulos de posse

- Aproveitamos a data de aniversário de Itaboraí para dar início à coleta de assinaturas – explicou.

O coordenador do Morhan, Artur Custódio Sousa, considera a ação desta quarta-feira ‘um momento histórico’.

- Este ato cumpre uma resolução de Direitos Humanos da ONU que pede ações afirmativas para as populações destes antigos locais de reclusão e confinamento. Esta assinatura é um ato histórico. Já tivemos esta ação no Curupaiti. O Rio de Janeiro é considerado dentro do Brasil o estado que mais avançou nos Direitos Humanos nas questões de hanseníase e o Brasil é o país que mais avançou neste campo – ressaltou Arthur Sousa.

Com sequelas da doença, Jorge Esteves, 77 anos, foi um dos primeiros a assinar a documentação para a regularização fundiária.

- Vivo há 47 anos aqui, acho muito importante porque é a garantia que precisávamos para viver com tranquilidade.
Filha de uma ex-portadora de Hanseníase, Candida David da Costa, 61, chegou na antiga colônia de Itaboraí quando tinha apenas 13 anos.

- Esta é uma grande vitória – disse.

Ações

No ano passado, o Governo do Estado, através de projeto de lei, determinou a indenização mensal no valor de R$ 622 a ex-pacientes de hanseníase, que durante a fase do isolamento compulsório dos portadores da doença, trabalharam gratuitamente no Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, antiga Colônia de Curupaiti, em Jacarepaguá, e no Hospital Estadual Tavares Macedo, antiga Colônia Tavares de Macedo, em Itaboraí.

Antes, em 2010, o governo já havia dado atenção à causa ao entregar a cerca de 200 famílias que viviam irregularmente no hospital colônia de Curupaiti, em Jacarepaguá, termos de promessa de concessão de uso de suas residências.

Capacitação na área da Saúde

Além dos títulos de propriedade e indenizações, o Governo do Rio tem desenvolvido iniciativas de capacitação para diagnóstico e tratamento da Hanseníase. Anualmente, a subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde, através da Gerência de Dermatologia Sanitária, promove qualificações promovendo a atualização de médicos e de enfermeiros.

 

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